Documentos - Parcerias vigentes

 

Contrato de Gestão nº 02/2019 - Política de Prevenção à Violência e à Criminalidade

Termo de Parceria n°44/2017 Substituido pelo Contrato de Gestão 02/2019

Contrato de Gestão nº 02/2019 ( Termo Aditivo I )

Anexo I - Concepção da Política Pública

Anexo II - Programa de Trabalho

Anexo III - Sistemática de Avaliação

Anexo IV - Dos bens permanentes

Memória de Cálculo A - Recurso Estadual

Memória de Cálculo B - Recurso Federal

 

II Termo Aditivo ao Contrato de Gestão

Anexo I - Concepção da Política Pública

Anexo II - Programa de Trabalho

Anexo III - Sistemática de Avaliação

Memória de Cálculo A - Recurso Estadual

Memória de Cálculo B - Recurso Federal

 

III Termo Aditivo ao Contrato de Gestão

Anexo I - Programa de Trabalho

Memória de Cálculo A - Recurso Estadual

Memória de Cálculo B - Recurso Federal

 

IV Termo Aditivo ao Contrato de Gestão

Anexo I - Concepção da Política Pública

Anexo II - Programa de Trabalho

Anexo III - Sistemática de Avaliação

Memória de Cálculo

 

V Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2019

Anexo I - Programa de Trabalho

Memória de Cálculo A (Recurso Estadual)

Memória de Cálculo B (Convênio nº 822255/15 - CEAPA)

Memória de Cálculo C (Convênio nº 891551/19 - PRESP)

 

VI Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 02/2019

Anexo I - Concepção da política pública

Anexo II - Programa de Trabalho

Anexo III - Sistemática de Avaliação

Memória de Cálculo A - recurso estadual

Memória de Cálculo B - CEAPA

Memória de Cálculo C - PRESP

Memória de Cálculo D - FUNEMP

 

VII Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2019

      Anexo I - Concepção da Política Pública

      Anexo II - Programa de Trabalho

      Anexo III - Sistemática de Avaliação

      Memória de Cálculo A - recurso estadual
      
      Memória de Cálculo B - PRESP
      
      Memória de Cálculo C - FUNEMP

 

I Termo de Alteração Simples

Anexo II - Programa de Trabalho

Memória de Cálculo A - Recurso Estadual

Memória de Cálculo B - Recurso Federal

 

II Termo de Alteração Simples

Anexo II - Programa de Trabalho

 

III Termo de Alteração Simples

Anexo I - Programa de Trabalho

Memória de Cálculo A (recurso estadual)

 

IV Termo de Alteração Simples

Anexo I - Programa de Trabalho

Memória de Cálculo A (recurso estadual)

Memória de Cálculo B - CEAPA

 

1º Termo de Apostilamento

2º Termo de Apostilamento

3º Termo de Apostilamento

4º Termo de Apostilamento

5° Termo de Apostilamento

 

VIII Termo Aditivo ao Contrato de Gestão

Anexo I - Concepção da Política Pública

Anexo II - Programa de Trabalho

Anexo III - Sistemática de Avaliação

Anexo IV - Bens em Permissão de Uso

caderno1_2023-12-02

01___Memoria_de_Calculo___A___ESTADUAL___Jan_a_dez_2024

02___Memoria_de_Calculo___B___FUNEMP___Jan_a_Set_2024

 

Relatórios dos Periodos Avaliatórios

 

1º Relatório Gerencial de Resultados

1º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Estadual

1º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Federal

1º Relatório de Monitoramento

1º Relatório da Comissão de Avaliação

 

2º Relatório Gerencial de Resultados

2º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Estadual

2º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Federal

2º Relatório de Monitoramento

2º Relatório da Comissão de Avaliação

 

3º Relatório Gerencial de Resultados

3º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Estadual

3º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Federal

3º Relatório de Monitoramento

3° ao 7° Relatório da Comissão de Avaliação

 

4º Relatório Gerencial de Resultados

4º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Estadual

4º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Federal

4º Relatório de Monitoramento

 

5º Relatório Gerencial de Resultados

5º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Estadual

5º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Federal

5º Relatório de Monitoramento

 


6º Relatório Gerencial de Resultados

6º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Estadual

6º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Federal

6º Relatório de Monitoramento

 

 

7º Relatório Gerencial de Resultados

7º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Estadual

7º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Federal

7º Relatório de Monitoramento

 

 

8º Relatório Gerencial de Resultados

8º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Estadual

8º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Federal

8º Relatório de Monitoramento

8º Relatório da Comissão de Avaliação

 

9º Relatório Gerencial de Resultados

9º Relatório Gerencial Financeiro

9º Relatório de Monitoramento

9º Relatório da Comissão de Avaliação

 

10º Relatório Gerencial de Resultados

10º Relatório Gerencial Financeiro

10º Relatório de Monitoramento

10º Relatório da Comissão de Avaliação

NOTA DE RETIFICAÇÃO DOS RESULTADOS

 

11º Relatório Gerencial de Resultados

11º Relatório Gerencial Financeiro - recurso estadual

11º Relatório Gerencial Financeiro - CEAPA

11º Relatório Gerencial Financeiro - PRESP

11º Relatório de Monitoramento

 

12º Relatório Gerencial de Resultados

12º Relatório Gerencial Financeiro - recurso Estadual

12º Relatório Gerencial Financeiro - CEAPA

12º Relatório Gerencial Financeiro - PRESP

12º Relatório de Monitoramento

11º e 12º Relatório da Comissão de Avaliação

 

13º Relatório Gerencial de Resultados

13º Relatório Gerencial Financeiro A - recurso Estadual

13º Relatório Gerencial Financeiro B - CEAPA

13º Relatório Gerencial Financeiro C - PRESP

13º Relatório Gerencial Financeiro D - FUNEMP

13º Relatório de Monitoramento

13º Relatório da Comissão de Avaliação

 

 

14º Relatório Gerencial de Resultados

14º Relatório Gerencial Financeiro A - recurso estadual

14º Relatório Gerencial Financeiro B - CEAPA

14º Relatório Gerencial Financeiro C - PRESP

14º Relatório Gerencial Financeiro D - FUNEMP

14º Relatório de Monitoramento

14º Relatório da Comissão de Avaliação

Nota de Correção ao 14º Relatório da Comissão de Avaliação - Erro Material

 

 

15º Relatório Gerencial de Resultados

15º Relatório Gerencial Financeiro A - recurso estadual

15º Relatório Gerencial Financeiro C - PRESP

15º Relatório Gerencial Financeiro D - FUNEMP

15º Relatório de Monitoramento

15º Relatório da Comissão de Avaliação

 

16º Relatório Gerencial de Resultados

16º Relatório Gerencial Financeiro A - recurso estadual

16º Relatório Gerencial Financeiro C - PRESP

16º Relatório Gerencial Financeiro D - FUNEMP

16º Relatório de Monitoramento

16º Relatório da Comissão de Avaliação

 

17º Relatório Gerencial de Resultados

17º Relatório Gerencial Financeiro A - recurso estadual

17º Relatório Gerencial Financeiro B - PRESP

17º Relatório Gerencial Financeiro C - FUNEMP

17º Relatório de Monitoramento

17º Relatório da Comissão de Avaliação

 

18º Relatório Gerencial de Resultados

18º Relatório Gerencial Financeiro A - recurso estadual

18º Relatório Gerencial Financeiro B - PRESP

18º Relatório Gerencial Financeiro C - FUNEMP

18º Relatório de Monitoramento

18º Relatório da Comissão de Avaliação

 

19º Relatório Gerencial de Resultados

19º Relatório Gerencial Financeiro A - recurso estadual

19º Relatório Gerencial Financeiro C - FUNEMP

19º Relatório de Monitoramento

19º Relatório da Comissão de Avaliação

 

20º Relatório Gerencial de Resultados

20º Relatório Gerencial Financeiro A - recurso estadual

20º Relatório Gerencial Financeiro C - FUNEMP

20º Relatório de Monitoramento

20º Relatório da Comissão de Avaliação

 

21º Período Avaliatório - 01/01/2024 a 31/03/2024

21º Relatório Gerencial de Resultados

21º Relatório Gerencial Financeiro A - recurso estadual

21º Relatório Gerencial Financeiro B - FUNEMP

21º Relatório de Monitoramento

Nota de Correção ao 21º Relatório de Monitoramento - Erro Material

21º Relatório da Comissão de Avaliação

 

Contrato de Gestão Nº 08/2021 - Cogestão de medida socioeducativa de internação

 

Contrato de Gestão

Memória de Cálculo

1º Termo de Apostilamento do Contrato de Gestão Nº 08/2021 - Publicado em 06/04/2022

2º Termo de Apostilamento do Contrato de Gestão Nº 08/2021 - Publicado em 06/04/2022

 

Relatório Gerencial de Resultados do 1º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021 - Publicado em 06/06/2022

Relatório Gerencial Financeiro do 1º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021 - Publicado em 06/06/2022

Relatório de Monitoramento e Fiscalização do 1º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021 - Publicado em 06/06/2022

Relatório de Avaliação do 1º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021 - Publicado em 06/06/2022

 

1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 08/2021 - Publicado em 11/07/2022

Memória de Cálculo do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 08/2021 - Publicado em 11/07/2022

 

Relatório Gerencial de Resultados do 2º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021 - Publicado em 25/01/2022

Relatório Gerencial Financeiro do 2º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021 - Publicado em 25/01/2022

 

Relatório Gerencial de Resultados do 3º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021 - Publicado em 19/05/2022

Relatório Gerencial Financeiro do 3º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021 - Publicado em 19/05/2022

 

Relatório Gerencial de Resultados do 4º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021 - Publicado em 26/07/2022

Relatório Gerencial Financeiro do 4º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021 - Publicado em 26/07/2022

 

Relatório Gerencial de Resultados do 5º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021 - Publicado em 21/11/2022

Relatório Gerencial Financeiro do 5º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021 - Publicado em 21/11/2022

 

Relatório Gerencial de Resultados do 6º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021 - Publicado em 31/01/2023

Relatório Gerencial Financeiro do 6º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021 - Publicado em 31/01/2023

 

Relatório Gerencial de Resultados do 7º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021 - Publicado em 11/05/2023

Relatório Gerencial Financeiro do 7º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021 - Publicado em 11/05/2023

 

3º Termo de Apostilamento do Contrato de Gestão Nº 08/2021 - Publicado em 05/06/2023

 

1º Termo de Alteração Simples do Contrato de Gestão Nº 08/2021 - Publicado em 09/06/2023

2º Termo de Alteração Simples do Contrato de Gestão Nº 08/2021 - Publicado em 08/07/2023

Publicação no Diário Oficial de Minas Gerais do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 08/2021 - Publicado em 08/07/2023

2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 08/2021 - Publicado em 08/07/2023

 

Relatório Gerencial de Resultados do 8º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021 - Publicado em 20/07/2023

Relatório de Monitoramento do 8º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021 - Publicado em 22/08/2023

Relatório da Comissão de Avaliação do 8º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021 - Publicado em 15/09/2023

 

Relatório Gerencial de Resultados do 9º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021 - Publicado em 24/10/2023

Relatório Gerencial Financeiro do 9º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021 - Publicado em 24/10/2023

Relatório de Monitoramento do 9º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021 - Publicado em 14/11/2023

Relatório da Comissão de Avaliação do 9º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021 - Publicado em 29/11/2023

 

Termo de Alteração Simples Nº 03/2023 ao 2º Termo Aditivo do Contrato de Gestão Nº 08/2021

 

Relatório Gerencial de Resultados do 10º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021 - Publicado em 22/01/2024

Relatório de Monitoramento do 10º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021 - Publicado em 19/02/2024

Relatório da Comissão de Avaliação do 10º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021 - Publicado em 06/03/2024

 

3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 08/2021 - Publicado em 27/06/2024

Memória de Cálculo do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 08/2021

 

Relatório Gerencial de Resultados do 11º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021

Relatório de Monitoramento do 11º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021

Relatório da Comissão de Avaliação do 11º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021

 

Contrato de Gestão Nº 09/2023 - Cogestão de medida socioeducativa de internação, internação provisória e internação-sanção nos municípios do estado de Minas Gerais

 

Contrato de Gestão nº 09/2023

Memória de Cálculo Contrato de Gestão nº 09/2023

 

Relatório Gerencial de Resultados do 1º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 09/2023 - Publicado em 22/01/2024

Relatório de Monitoramento do 1º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 09/2023 - Publicado em 19/02/2024

Relatório da Comissão de Avaliação do 1º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 09/2023 - Publicado em 06/03/2024

 

Relatório Gerencial de Resultados do 2º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 09/2023

Relatório de Monitoramento do 2º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 09/2023

Relatório da Comissão de Avaliação do 2º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 09/2023