Documentos - Parcerias vigentes
Contrato de Gestão nº 02/2019 - Política de Prevenção à Violência e à Criminalidade
Termo de Parceria n°44/2017 Substituido pelo Contrato de Gestão 02/2019
Contrato de Gestão nº 02/2019 ( Termo Aditivo I )
Anexo I - Concepção da Política Pública
Anexo II - Programa de Trabalho
Anexo III - Sistemática de Avaliação
Anexo IV - Dos bens permanentes
Memória de Cálculo A - Recurso Estadual
Memória de Cálculo B - Recurso Federal
II Termo Aditivo ao Contrato de Gestão
Anexo I - Concepção da Política Pública
Anexo II - Programa de Trabalho
Anexo III - Sistemática de Avaliação
Memória de Cálculo A - Recurso Estadual
Memória de Cálculo B - Recurso Federal
III Termo Aditivo ao Contrato de Gestão
Anexo I - Programa de Trabalho
Memória de Cálculo A - Recurso Estadual
Memória de Cálculo B - Recurso Federal
IV Termo Aditivo ao Contrato de Gestão
Anexo I - Concepção da Política Pública
Anexo II - Programa de Trabalho
Anexo III - Sistemática de Avaliação
V Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2019
Anexo I - Programa de Trabalho
Memória de Cálculo A (Recurso Estadual)
Memória de Cálculo B (Convênio nº 822255/15 - CEAPA)
Memória de Cálculo C (Convênio nº 891551/19 - PRESP)
VI Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 02/2019
Anexo I - Concepção da política pública
Anexo II - Programa de Trabalho
Anexo III - Sistemática de Avaliação
Memória de Cálculo A - recurso estadual
VII Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2019
Anexo I - Concepção da Política Pública
Anexo II - Programa de Trabalho
Anexo III - Sistemática de Avaliação
Memória de Cálculo A - recurso estadual
Memória de Cálculo B - PRESP
Memória de Cálculo C - FUNEMP
Anexo II - Programa de Trabalho
Memória de Cálculo A - Recurso Estadual
Memória de Cálculo B - Recurso Federal
Anexo II - Programa de Trabalho
III Termo de Alteração Simples
Anexo I - Programa de Trabalho
Memória de Cálculo A (recurso estadual)
Anexo I - Programa de Trabalho
Memória de Cálculo A (recurso estadual)
VIII Termo Aditivo ao Contrato de Gestão
Anexo I - Concepção da Política Pública
Anexo II - Programa de Trabalho
Anexo III - Sistemática de Avaliação
Anexo IV - Bens em Permissão de Uso
01___Memoria_de_Calculo___A___ESTADUAL___Jan_a_dez_2024
02___Memoria_de_Calculo___B___FUNEMP___Jan_a_Set_2024
Relatórios dos Periodos Avaliatórios
1º Relatório Gerencial de Resultados
1º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Estadual
1º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Federal
1º Relatório da Comissão de Avaliação
2º Relatório Gerencial de Resultados
2º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Estadual
2º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Federal
2º Relatório da Comissão de Avaliação
3º Relatório Gerencial de Resultados
3º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Estadual
3º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Federal
3° ao 7° Relatório da Comissão de Avaliação
4º Relatório Gerencial de Resultados
4º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Estadual
4º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Federal
5º Relatório Gerencial de Resultados
5º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Estadual
5º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Federal
6º Relatório Gerencial de Resultados
6º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Estadual
6º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Federal
7º Relatório Gerencial de Resultados
7º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Estadual
7º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Federal
8º Relatório Gerencial de Resultados
8º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Estadual
8º Relatório Gerencial Financeiro - Recurso Federal
8º Relatório da Comissão de Avaliação
9º Relatório Gerencial de Resultados
9º Relatório Gerencial Financeiro
9º Relatório da Comissão de Avaliação
10º Relatório Gerencial de Resultados
10º Relatório Gerencial Financeiro
10º Relatório de Monitoramento
10º Relatório da Comissão de Avaliação
NOTA DE RETIFICAÇÃO DOS RESULTADOS
11º Relatório Gerencial de Resultados
11º Relatório Gerencial Financeiro - recurso estadual
11º Relatório Gerencial Financeiro - CEAPA
11º Relatório Gerencial Financeiro - PRESP
11º Relatório de Monitoramento
12º Relatório Gerencial de Resultados
12º Relatório Gerencial Financeiro - recurso Estadual
12º Relatório Gerencial Financeiro - CEAPA
12º Relatório Gerencial Financeiro - PRESP
12º Relatório de Monitoramento
11º e 12º Relatório da Comissão de Avaliação
13º Relatório Gerencial de Resultados
13º Relatório Gerencial Financeiro A - recurso Estadual
13º Relatório Gerencial Financeiro B - CEAPA
13º Relatório Gerencial Financeiro C - PRESP
13º Relatório Gerencial Financeiro D - FUNEMP
13º Relatório de Monitoramento
13º Relatório da Comissão de Avaliação
14º Relatório Gerencial de Resultados
14º Relatório Gerencial Financeiro A - recurso estadual
14º Relatório Gerencial Financeiro B - CEAPA
14º Relatório Gerencial Financeiro C - PRESP
14º Relatório Gerencial Financeiro D - FUNEMP
14º Relatório de Monitoramento
14º Relatório da Comissão de Avaliação
Nota de Correção ao 14º Relatório da Comissão de Avaliação - Erro Material
15º Relatório Gerencial de Resultados
15º Relatório Gerencial Financeiro A - recurso estadual
15º Relatório Gerencial Financeiro C - PRESP
15º Relatório Gerencial Financeiro D - FUNEMP
15º Relatório de Monitoramento
15º Relatório da Comissão de Avaliação
16º Relatório Gerencial de Resultados
16º Relatório Gerencial Financeiro A - recurso estadual
16º Relatório Gerencial Financeiro C - PRESP
16º Relatório Gerencial Financeiro D - FUNEMP
16º Relatório de Monitoramento
16º Relatório da Comissão de Avaliação
17º Relatório Gerencial de Resultados
17º Relatório Gerencial Financeiro A - recurso estadual
17º Relatório Gerencial Financeiro B - PRESP
17º Relatório Gerencial Financeiro C - FUNEMP
17º Relatório de Monitoramento
17º Relatório da Comissão de Avaliação
18º Relatório Gerencial de Resultados
18º Relatório Gerencial Financeiro A - recurso estadual
18º Relatório Gerencial Financeiro B - PRESP
18º Relatório Gerencial Financeiro C - FUNEMP
18º Relatório de Monitoramento
18º Relatório da Comissão de Avaliação
19º Relatório Gerencial de Resultados
19º Relatório Gerencial Financeiro A - recurso estadual
19º Relatório Gerencial Financeiro C - FUNEMP
19º Relatório de Monitoramento
19º Relatório da Comissão de Avaliação
20º Relatório Gerencial de Resultados
20º Relatório Gerencial Financeiro A - recurso estadual
20º Relatório Gerencial Financeiro C - FUNEMP
20º Relatório de Monitoramento
20º Relatório da Comissão de Avaliação
Contrato de Gestão Nº 08/2021 - Cogestão de medida socioeducativa de internação
1º Termo de Apostilamento do Contrato de Gestão Nº 08/2021 - Publicado em 06/04/2022
2º Termo de Apostilamento do Contrato de Gestão Nº 08/2021 - Publicado em 06/04/2022
1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 08/2021 - Publicado em 11/07/2022
Memória de Cálculo do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 08/2021 - Publicado em 11/07/2022
3º Termo de Apostilamento do Contrato de Gestão Nº 08/2021 - Publicado em 05/06/2023
1º Termo de Alteração Simples do Contrato de Gestão Nº 08/2021 - Publicado em 09/06/2023
2º Termo de Alteração Simples do Contrato de Gestão Nº 08/2021 - Publicado em 08/07/2023
2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 08/2021 - Publicado em 08/07/2023
Termo de Alteração Simples Nº 03/2023 ao 2º Termo Aditivo do Contrato de Gestão Nº 08/2021
Contrato de Gestão Nº 09/2023 - Cogestão de medida socioeducativa de internação, internação provisória e internação-sanção nos municípios do estado de Minas Gerais
Memória de Cálculo Contrato de Gestão nº 09/2023