Documentos - Parcerias vigentes
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Contrato de Gestão nº 02/2019 - Política de Prevenção à Violência e à Criminalidade
Termo Aditivos ao Contrato de Gestão
Termo de Parceria n°44/2017 Substituido pelo Contrato de Gestão 02/2019
Contrato de Gestão nº 02/2019 ( Termo Aditivo I )
Anexo I - Concepção da Política Pública
Anexo II - Programa de Trabalho
Anexo III - Sistemática de Avaliação
Anexo IV - Dos bens permanentes
Memória de Cálculo A - Recurso Estadual
Memória de Cálculo B - Recurso Federal
II Termo Aditivo ao Contrato de Gestão
Anexo I - Concepção da Política Pública
Anexo II - Programa de Trabalho
Anexo III - Sistemática de Avaliação
Memória de Cálculo A - Estadual
Memória de Cálculo B - Federal
III Termo Aditivo ao Contrato de Gestão
Anexo I - Programa de Trabalho
Memória de Cálculo A - Estadual
Memória de Cálculo B - Federal
IV Termo Aditivo ao Contrato de Gestão
Anexo I - Concepção da Política Pública
Anexo II - Programa de Trabalho
Anexo III - Sistemática de Avaliação
V Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2019
Anexo I - Programa de Trabalho
Memória de Cálculo A (Estadual)
Memória de Cálculo B (Convênio nº 822255/15 - CEAPA)
Memória de Cálculo C (Convênio nº 891551/19 - PRESP)
VI Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 02/2019
Anexo I - Concepção da política pública
Anexo II - Programa de Trabalho
Anexo III - Sistemática de Avaliação
Memória de Cálculo A - Estadual
VII Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2019
Anexo I - Concepção da Política Pública
Anexo II - Programa de Trabalho
Anexo III - Sistemática de Avaliação
Memória de Cálculo A - Estadual
Memória de Cálculo B - PRESP
Memória de Cálculo C - FUNEMP
Anexo II - Programa de Trabalho
Memória de Cálculo A - Estadual
Memória de Cálculo B - Federal
Anexo II - Programa de Trabalho
III Termo de Alteração Simples
Anexo I - Programa de Trabalho
Memória de Cálculo A (Estadual)
Anexo I - Programa de Trabalho
Memória de Cálculo A (Estadual)
VIII Termo Aditivo ao Contrato de Gestão
Anexo I - Concepção da Política Pública
Anexo II - Programa de Trabalho
Anexo III - Sistemática de Avaliação
Anexo IV - Bens em Permissão de Uso
01___Memoria_de_Calculo___A___ESTADUAL___Jan_a_dez_2024
02___Memoria_de_Calculo___B___FUNEMP___Jan_a_Set_2024
IX Termo Aditivo ao Contrato de Gestão
Anexo I - Concepção da Política Pública
Anexo II - Programa de Trabalho
Anexo III - Sistemática de Avaliação
Anexo IV - Bens em Permissão de Uso
Memória de Cálculo A - ESTADUAL
Memória de Cálculo C - Expansão APEC
Contrato de Gestão nº 02/2019 - X Termo Aditivo
Anexo I - Concepção da Política Pública
Anexo II - Programa de Trabalho
Anexo III - Sistemática de Avaliação
Anexo IV - Dos bens permanentes
Memória de Cálculo A - Recurso Estadual
Memória de Cálculo B - Expansão APEC
Contrato de Gestão nº 002/2019 - XI Termo Aditivo (vigente)
Anexo II - Programa de Trabalho
Períodos Avaliatórios
1º Período Avaliatório (01/03/2019 a 31/05/2019)
1º Relatório Gerencial de Resultados
1º Relatório Gerencial Financeiro - Estadual
1º Relatório Gerencial Financeiro - Federal
1º Relatório da Comissão de Avaliação
2º Período Avaliatório (01/06/2019 a 31/08/2019)
2º Relatório Gerencial de Resultados
2º Relatório Gerencial Financeiro - Estadual
2º Relatório Gerencial Financeiro - Federal
2º Relatório da Comissão de Avaliação
3º Período Avaliatório (01/09/2019 a 30/11/2019)
3º Relatório Gerencial de Resultados
3º Relatório Gerencial Financeiro - Estadual
3º Relatório Gerencial Financeiro -Federal
3° ao 7° Relatório da Comissão de Avaliação
4º Período Avaliatório (01/12/2019 a 31/01/2020)
4º Relatório Gerencial de Resultados
4º Relatório Gerencial Financeiro - Estadual
4º Relatório Gerencial Financeiro - Federal
5º Período Avaliatório (01/01/2020 a 31/01/2020)
5º Relatório Gerencial de Resultados
5º Relatório Gerencial Financeiro - Estadual
5º Relatório Gerencial Financeiro - Federal
6º Período Avaliatório (01/04/2020 a 30/06/2020)
6º Relatório Gerencial de Resultados
6º Relatório Gerencial Financeiro - Estadual
6º Relatório Gerencial Financeiro - Federal
7º Período Avaliatório (01/07/2020 a 30/09/2020)
7º Relatório Gerencial de Resultados
7º Relatório Gerencial Financeiro - Estadual
7º Relatório Gerencial Financeiro - Federal
8º Período Avaliatório (01/10/2020 a 31/12/2020)
8º Relatório Gerencial de Resultados
8º Relatório Gerencial Financeiro - Estadual
8º Relatório Gerencial Financeiro - Federal
8º Relatório da Comissão de Avaliação
9º Período Avaliatório (01/01/2021 a 31/03/2021)
9º Relatório Gerencial de Resultados
9º Relatório Gerencial Financeiro
9º Relatório da Comissão de Avaliação
10º Período Avaliatório (01/04/2021 a 30/06/2021)
10º Relatório Gerencial de Resultados
10º Relatório Gerencial Financeiro
10º Relatório de Monitoramento
10º Relatório da Comissão de Avaliação
11º Período Avaliatório (01/07/2021 a 30/09/2021)
11º Relatório Gerencial de Resultados
11º Relatório Gerencial Financeiro - Estadual
11º Relatório Gerencial Financeiro - CEAPA
11º Relatório Gerencial Financeiro - PRESP
11º Relatório de Monitoramento
12º Período Avaliatório (01/10/2021 a 31/12/2021)
12º Relatório Gerencial de Resultados
12º Relatório Gerencial Financeiro - Estadual
12º Relatório Gerencial Financeiro - CEAPA
12º Relatório Gerencial Financeiro - PRESP
12º Relatório de Monitoramento
11º e 12º Relatório da Comissão de Avaliação
13º Período Avaliatório (01/01/2022 a 31/03/2022)
13º Relatório Gerencial de Resultados
13º Relatório Gerencial Financeiro A - Estadual
13º Relatório Gerencial Financeiro B - CEAPA
13º Relatório Gerencial Financeiro C - PRESP
13º Relatório Gerencial Financeiro D - FUNEMP
13º Relatório de Monitoramento
13º Relatório da Comissão de Avaliação
14º Período Avaliatório (01/04/2022 a 31/06/2022)
14º Relatório Gerencial de Resultados
14º Relatório Gerencial Financeiro A - Estadual
14º Relatório Gerencial Financeiro B - CEAPA
14º Relatório Gerencial Financeiro C - PRESP
14º Relatório Gerencial Financeiro D - FUNEMP
14º Relatório de Monitoramento
14º Relatório da Comissão de Avaliação
Nota de Correção ao 14º Relatório da Comissão de Avaliação
15º Período Avaliatório (01/07/2022 a 30/09/2022)
15º Relatório Gerencial de Resultados
15º Relatório Gerencial Financeiro A - Estadual
15º Relatório Gerencial Financeiro C - PRESP
15º Relatório Gerencial Financeiro D - FUNEMP
15º Relatório de Monitoramento
15º Relatório da Comissão de Avaliação
16º Período Avaliatório (01/10/2022 a 31/10/2022)
16º Relatório Gerencial de Resultados
16º Relatório Gerencial Financeiro A - Estadual
16º Relatório Gerencial Financeiro C - PRESP
16º Relatório Gerencial Financeiro D - FUNEMP
16º Relatório de Monitoramento
16º Relatório da Comissão de Avaliação
17º Período Avaliatório (01/01/2023 a 31/03/2023)
17º Relatório Gerencial de Resultados
17º Relatório Gerencial Financeiro A - Estadual
17º Relatório Gerencial Financeiro B - PRESP
17º Relatório Gerencial Financeiro C - FUNEMP
17º Relatório de Monitoramento
17º Relatório da Comissão de Avaliação
18º Período Avaliatório (01/04/2023 a 30/06/2023)
18º Relatório Gerencial de Resultados
18º Relatório Gerencial Financeiro A - Estadual
18º Relatório Gerencial Financeiro B - PRESP
18º Relatório Gerencial Financeiro C - FUNEMP
18º Relatório de Monitoramento
18º Relatório da Comissão de Avaliação
19º Período Avaliatório (01/07/2023 a 30/09/2023)
19º Relatório Gerencial de Resultados
19º Relatório Gerencial Financeiro A - Estadual
19º Relatório Gerencial Financeiro C - FUNEMP
19º Relatório de Monitoramento
19º Relatório da Comissão de Avaliação
20º Período Avaliatório (01/10/2023 a 31/12/2023)
20º Relatório Gerencial de Resultados
20º Relatório Gerencial Financeiro A - Estadual
20º Relatório Gerencial Financeiro C - FUNEMP
20º Relatório de Monitoramento
20º Relatório da Comissão de Avaliação
21º Período Avaliatório (01/01/2024 a 31/03/2024)
21º Relatório Gerencial de Resultados
21º Relatório Gerencial Financeiro A - Estadual
21º Relatório Gerencial Financeiro B - FUNEMP
21º Relatório de Monitoramento
Nota de Correção ao 21º Relatório de Monitoramento
21º Relatório da Comissão de Avaliação
22º Período Avaliatório (01/04/2024 a 30/06/2024)
22º Relatório Gerencial de Resultados
22º Relatório Gerencial Financeiro A - Estadual
22º Relatório Gerencial Financeiro B - FUNEMP
22º Relatório de Monitoramento
22º Relatório da Comissão de Avaliação
23º Período Avaliatório (01/07/2024 a 30/09/2024)
23º Relatório Gerencial de Resultados
23º Relatório Gerencial Financeiro A - Estadual
23º Relatório Gerencial Financeiro B - FUNEMP
23º Relatório de Monitoramento
23º Relatório da Comissão de Avaliação
24º Período Avaliatório (01/10/2024 a 31/12/2024)
24º Relatório Gerencial de Resultados
24º Relatório de Monitoramento
24º Relatório Gerencial Financeiro A – Estadual
24º Relatório Gerencial Financeiro B - FUNEMP
24º Relatório da Comissão de Avaliação
25º Período Avaliatório (01/01/2025 a 31/03/2025)
25º Relatório Gerencial de Resultados
25º Relatório de Monitoramento
25º Relatório Gerencial Financeiro A – Estadual
25º Relatório Gerencial Financeiro B - FUNEMP
25º Relatório da Comissão de Avaliação
26º Período Avaliatório (01/04/2025 a 30/06/2025)
26º Relatório Gerencial de Resultados
26º Relatório de Monitoramento
26º Relatório Gerencial Financeiro A – Estadual
26º Relatório Gerencial Financeiro B - FUNEMP
26º Relatório da Comissão de Avaliação
27º Período Avaliatório (01/07/2025 a 30/09/2025)
27º Relatório Gerencial de Resultados
27º Relatório de Monitoramento
27º Relatório Gerencial Financeiro A – Estadual
27º Relatório da Comissão de Avaliação
28º Período Avaliatório (01/09/2025 a 31/12/2025)
28º Relatório Gerencial de Resultados
28º Relatório de Monitoramento
28º Relatório Gerencial Financeiro A – Estadual
28º Relatório da Comissão de Avaliação
Contrato de Gestão Nº 08/2021 - Cogestão de medida socioeducativa de internação
1º Termo de Apostilamento do Contrato de Gestão Nº 08/2021
2º Termo de Apostilamento do Contrato de Gestão Nº 08/2021
3º Termo de Apostilamento do Contrato de Gestão Nº 08/2021
4º Termo de Apostilamento do Contrato de Gestão Nº 08/2021
5º Termo de Apostilamento do Contrato de Gestão Nº 08/2021
6º Termo de Apostilamento do Contrato de Gestão Nº 08/2021
7º Termo de Apostilamento do Contrato de Gestão Nº 08/2021
8º Termo de Apostilamento do Contrato de Gestão Nº 08/2021
9º Termo de Apostilamento do Contrato de Gestão Nº 08/2021
10º Termo de Apostilamento do Contrato de Gestão Nº 08/2021
11º Termo de Apostilamento do Contrato de Gestão Nº 08/2021
12º Termo de Apostilamento do Contrato de Gestão Nº 08/2021
13º Termo de Apostilamento do Contrato de Gestão Nº 08/2021
14º Termo de Apostilamento do Contrato de Gestão Nº 08/2021
15º Termo de Apostilamento do Contrato de Gestão Nº 08/2021
16º Termo de Apostilamento do Contrato de Gestão Nº 08/2021
17º Termo de Apostilamento do Contrato de Gestão Nº 08/2021
Relatório Gerencial Financeiro do 1º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021 - Publicado em 06/06/2022
1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 08/2021 - Publicado em 11/07/2022
Memória de Cálculo do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 08/2021 - Publicado em 11/07/2022
Relatório Gerencial Financeiro do 2º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021 - Publicado em 25/01/2022
Relatório Gerencial Financeiro do 3º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021 - Publicado em 19/05/2022
Relatório Gerencial Financeiro do 4º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021 - Publicado em 26/07/2022
Relatório Gerencial Financeiro do 5º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021 - Publicado em 21/11/2022
Relatório Gerencial Financeiro do 6º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021 - Publicado em 31/01/2023
Relatório Gerencial Financeiro do 7º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021 - Publicado em 11/05/2023
3º Termo de Apostilamento do Contrato de Gestão Nº 08/2021 - Publicado em 05/06/2023
1º Termo de Alteração Simples do Contrato de Gestão Nº 08/2021 - Publicado em 09/06/2023
2º Termo de Alteração Simples do Contrato de Gestão Nº 08/2021 - Publicado em 08/07/2023
2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 08/2021 - Publicado em 08/07/2023
Relatório Gerencial Financeiro do 9º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021 - Publicado em 24/10/2023
Termo de Alteração Simples Nº 03/2023 ao 2º Termo Aditivo do Contrato de Gestão Nº 08/2021
3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 08/2021 - Publicado em 27/06/2024
Memória de Cálculo do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 08/2021
Relatório Gerencial de Resultados do 11º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021
Relatório Gerencial Financeiro do 11º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021
Relatório de Monitoramento do 11º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021
Relatório da Comissão de Avaliação do 11º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021
Relatório Gerencial de Resultados do 12º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021
Relatório Gerencial Financeiro do 12º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021
Relatório de Monitoramento do 12º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021
Relatório da Comissão de Avaliação do 12º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021
Relatório Gerencial de Resultados do 13º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021
Relatório Gerencial Financeiro do 13º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021
Relatório de Monitoramento do 13º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021
Relatório da Comissão de Avaliação do 13º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021
4º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 08/2021
Publicação no Diário Oficial de Minas Gerais do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 08/2021
Relatório Gerencial de Resultados do 14º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021
Relatório Gerencial de Resultados do 14º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021
Relatório Gerencial Financeiro do 14º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021
Relatório de Monitoramento do 14º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021
Relatório da Comissão de Avaliação do 14º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021
Relatório Gerencial de Resultados do 15º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021
Relatório Gerencial Financeiro do 15º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021
Relatório de Monitoramento do 15º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021
Relatório da Comissão de Avaliação do 15º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021
5 º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 08/2021
MC 5 º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 08/2021
Relatório Gerencial de Resultados do 16º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021
Relatório Gerencial Financeiro do 16º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021
Relatório de Monitoramento do 16º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021
Relatório da Comissão de Avaliação do 16º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021
Relatório Gerencial de Resultados do 17º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021
Relatório Gerencial Financeiro do 17º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021
Relatório de Monitoramento do 17º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021
Relatório da Comissão de Avaliação do 17º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 08/2021
Contrato de Gestão Nº 09/2023 - Cogestão de medida socioeducativa de internação, internação provisória e internação-sanção nos municípios do estado de Minas Gerais
Memória de Cálculo Contrato de Gestão nº 09/2023
1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 09/2023
Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 09/2023
1º Termo de Apostilamento do Contrato de Gestão Nº 009/2023
2º Termo de Apostilamento do Contrato de Gestão Nº 009/2023
3º Termo de Apostilamento do Contrato de Gestão Nº 009/2023
4º Termo de Apostilamento do Contrato de Gestão Nº 009/2023
5º Termo de Apostilamento do Contrato de Gestão Nº 009/2023
6º Termo de Apostilamento do Contrato de Gestão Nº 009/2023
7º Termo de Apostilamento do Contrato de Gestão Nº 009/2023
8º Termo de Apostilamento do Contrato de Gestão Nº 009/2023
9º Termo de Apostilamento do Contrato de Gestão Nº 009/2023
10º Termo de Apostilamento do Contrato de Gestão Nº 009/2023
11º Termo de Apostilamento do Contrato de Gestão Nº 009/2023
Relatório Gerencial Financeiro do 1º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 09/2023
Relatório Gerencial de Resultados do 2º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 09/2023
Relatório Gerencial Financeiro do 2º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 09/2023
Relatório de Monitoramento do 2º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 09/2023
Relatório da Comissão de Avaliação do 2º Periodo Avaliatório do Contrato de Gestão Nº 09/2023
Relatório Gerencial de Resultados do 3º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 09/2023
Relatório de Monitoramento do 3º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 09/2023
Relatório da Comissão de Avaliação do 3º Periodo Avaliatório do Contrato de Gestão Nº 09/2023
Relatório Gerencial Financeiro do 3º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 09/2023
Relatório Gerencial de Resultados do 4º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 09/2023
Relatório Gerencial Financeiro do 4º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 09/2023
Relatório de Monitoramento do 4º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 09/2023
Relatório da Comissão de Avaliação do 4º Periodo Avaliatório do Contrato de Gestão Nº 09/2023
Relatório Gerencial de Resultados do 5º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 09/2023
Relatório Gerencial Financeiro do 5º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 09/2023
Relatório de Monitoramento do 5º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 09/2023
Relatório da Comissão de Avaliação do 5º Periodo Avaliatório do Contrato de Gestão Nº 09/2023
Relatório Gerencial de Resultados do 6º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 09/2023
Relatório Gerencial Financeiro do 6º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 09/2023
Relatório de Monitoramento do 6º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 09/2023
Relatório da Comissão de Avaliação do 6º Periodo Avaliatório do Contrato de Gestão Nº 09/2023
Relatório Gerencial de Resultados do 7º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 09/2023
Relatório Gerencial Financeiro do 7º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 09/2023
Relatório de Monitoramento do 7º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 09/2023
Relatório da Comissão de Avaliação do 7º Periodo Avaliatório do Contrato de Gestão Nº 09/2023
Relatório Gerencial de Resultados do 8º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 09/2023
Relatório Gerencial de Resultados do 8º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 09/2023
Relatório de Monitoramento do 8º Periodo Avaliatorio do Contrato de Gestão Nº 09/2023
Relatório da Comissão de Avaliação do 8º Periodo Avaliatório do Contrato de Gestão Nº 09/2023
Contrato de Gestão Nº 16/2026 - Cogestão da Unidade Prisional de Iturama
Memória de Cálculo CG 016/2026 (.PDF)
Memória de Cálculo CG 016/2026 (.xlsx)
Extrato de Publicação do CG 016/2026